| Projeto: |
|
PL 160 23/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-160/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0160-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0160-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.480 de 12/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Jair Tatto |
| Ementa: |
|
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA VALDOMIRO MACENA FARIAS, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALFREDO DE MELO COM A RUA ALHANDRA - SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALFREDO DE MELO ( RUA ) / ALHANDRA ( RUA ) / BERNARDO DE CHAVES CABRAL ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM HELENA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VALDOMIRO MACENA FARIAS ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0389-2016
ver documento Conj0962-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/04/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 08/05/2015 | | CCJ | Recebido em 11/05/2015 | Encaminhado em 04/04/2016 | | URB | Recebido em 06/04/2016 | Encaminhado em 17/05/2016 | | SGP21 | Recebido em 17/05/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 20/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 13/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 13/07/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 245/2015 de 19/05/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/07/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 338/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha o pronunciamento da secretaria municipal de licenc iamento acerca do pl 160/2015, atraves do Documento Recebido nro. 597/2015
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/03/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 65/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações e esclarecimentos fornecidos pela secretaria municipal de licenciamento acerca do pl 160/15, atraves do Documento Recebido nro. 174/2016
Oficio CMSP 1618/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
12/07/2016. Motivo: PROMULGADO |